sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Ministério da Cultura quer criar políticas públicas para povos tradicionais de terreiro


Táta Kinamboji com Iyá Aduni Benton na II CNC.
O MinC ofertou, do dia 27 a 30 de novembro, a I Oficina Nacional de Construção de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terreiros, em São Luís do Maranhão. O objetivo foi conhecer melhor as necessidades dos povos, e receber deles propostas de políticas públicas específicas para essas culturas. Foram ofertadas 100 vagas para líderes de povos tradicionais de terreiro de todo o Brasil e mais 40 vagas, ofertadas pelo governo maranhense para líderes do estado, que juntos, elaboraram propostas que serão mescladas ao Plano Nacional de Cultura.
O evento além promover a cultura desses povos com apresentações e manifestações artísticas, ofertou discussões acerca das problemáticas deles com temas como Patrimônios Culturais, Sustentabilidade, Direitos Civis entre outros.  O sacerdote, artista e professor da Faculdade de Artes Visuais da UFPA, Arthur Leandro, conhecido no Candomblé como Táta Kinamboji, e que foi um dos 100 inscritos, ressalta que essa é uma grande conquista para os povos. “Pela primeira vez na historia do país, o governo toma a iniciativa de conversar com os povos tradicionais de terreiro. Esse é um fato histórico” comenta o sacerdote do Candomblé, que representou o Pará junto com mais quatro pessoas.
Táta participou do grupo de discussões com o tema Comunicação e fez algumas propostas acerca desse tema.  Inicialmente, o professor critica a concessão de canais para empresas que promovem a violência religiosa, ou seja, apresentam programas de determinada religião e condenam outras. Ele cita como exemplo a rede Record, a Rede Vida, a TV Nazaré, e narra um episódio em que o Programa do Ratinho do SBT fala mal e ridiculariza as religiões, mostrando uma reportagem em que o prefeito de Belém, na época, Edmilson Rodrigues em gestão do PT, permite que as religiões afro tenham livre acesso a cemitérios públicos para rituais. A reportagem foi apresentada pelo assistente de palco conhecido por Sombra com a frase “Prefeito de Belém libera cemitério para Macumba”.
A partir disso, o artista exige que o governo federal retire a concessão de canais para empresas que praticam esse tipo de violência, pois o Brasil é um país laico. Arthur fala que outra proposta foi a inserção de programas que falem sobre as culturas de povos de terreiro em canais públicos, pois essas religiões são descriminalizadas e têm poucos espaço nas mídias, a não ser quando são alvo de críticas ou são vistas como curiosidade por elas.
Levando em conta uma pesquisa que o próprio Ministério da Cultura fez para mapear os povos de terreiro em três capitais brasileiras, Belém, Recife e Belo Horizonte, Táta elabora a proposta da criação de cotas para esses povos. Somente em Belém, foram mapeados 3180 terreiros, sendo que em cada um deles vivem cerca de 30 a 35 pessoas. Elas representam 10% da população de Belém, porcentagem significativa o bastante para que se abram vagas específicas em universidades e para que se estabeleçam políticas com cota de 10% para eles em todas as ações do ministério.
Como professor, Arthur também reivindica o espaço da cultura dos povos de terreiro no espaço em que trabalha. “A UFPA e o ICA [Instituto de Ciências da Arte] ainda têm resistência quando se fala em povos tradicionais de terreiro”, ele diz. A disciplina Poéticas Visuais Afro-Brasileiras, do curso de Artes Visuais, já foi aprovada pelo instituto, porém ainda não entrou em atividade. “A Universidade Federal do Pará não tem interesse nas comunidades tradicionais de terreiro” ele critica.
A I Oficina Nacional de Construção de Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Terreiros, produto da II Conferência Nacional de Cultura, ocorrida em março de 2010, termina e o que resta são esperanças dos povos. Mesmo com todas as propostas feitas e o Ministério cheio delas, nada foi garantido, nenhuma das propostas. A Oficina, que já começou de uma forma excludente, validando inscrições apenas pela internet, até agora é apenas um fato histórico, e sem resultado algum.

Texto: Gustavo Aguiar

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